sexta-feira, 30 de agosto de 2013

A Visão do Leitor



Anônimo Airton Leitão disse... sobre Dias Toffoli...

Se esse ministro de 'notável saber jurídico' demonstrado através de reprovações em concursos para Juiz de Direito soubesse o que é Ética ─ talvez essa tenha sido uma das matérias em que foi reprovado ─ não teria sequer julgado José Dirceu e nenhum integrante do PT, partido do qual foi advogado, o que lhe rendeu a indicação de Lula para o Supremo.

Este caso é muito estranho.

José Dias Toffoli em sessão do STF no julgamento dos recursos do mensalão - Ed Ferreira/AE
BRASÍLIA - O ministro José Antonio Dias Toffoli não detalhou nesta quinta-feira, 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$ 1,4 milhão.
Em resposta a uma nova consulta feita peloEstado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda".
As parcelas mensais dos empréstimos, de R$ 16,7 mil, comprometem cerca de 92% dos ganhos líquidos de Toffoli no STF, de R$ 18,2 mil em julho. Fonte: Estadão
Este caso é muito estranho. O ministro toma um empréstimo substancial de um banco que tem uma ação julgada por ele. O valor das prestações equivalem a 92% de se salário. Ele diz que tem rendimentos de outras fontes não reveladas. Como Ministro e juiz Dias Toffoli não pode advogar nem ser sócio de um escritório, portanto não é daí que vem seus outros investimentos.
Dos proventos de sua companheira, sócia do escritório que defende José Dirceu? Ele diz que não mantem com a namorada um relacionamento estável, se assim fosse ele estaria impedido de atuar no processo do mensalão.
Será que negocia com gado como faz Renan Calheiros que justificou deste modo os recursos de terceiros para pagar a pensão da amante? Neste caso o dinheiro proveniente de gado é tanto que não precisava pega emprestado no banco.
O mistério precisa ser esclarecido.

Prefeituras estão demitindo médicos brasileiros para receberem médicos estrangeiros.


O “Mais Médicos” de Dilma Rousseff começa a se mostrar a cruza malsucedida da vaca com o jumento. O híbrido nem dá leite nem puxa carroça. Mal começou, e o resultado vai saindo pelo avesso. A Folha publica reportagem na edição de hoje demonstrando que, em muitos municípios, em vez de aumento de médicos, está havendo substituição. Os que já estão contratados estão sendo demitidos para receber os profissionais ligados ao programa federal. Leiam trechos:
Alívio nas contas
Para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país serão trocados por profissionais do Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff (PT) para levar estrangeiros e brasileiros para atendimento de saúde no interior e nas periferias. Na prática, a medida anunciada à Folha por prefeitos e secretários de saúde pode ameaçar a principal bandeira do plano: a redução da carência de médicos nesses lugares.
A reportagem identificou 11 cidades, de quatro Estados, que pretendem fazer demissões para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.
(…)
As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), na Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara), no Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e em Pernambuco (Camaragibe).
(…)
“Dar lugar para um cubano”
Hoje, em Murici, povoado de Sapeaçu (município a 150 km de Salvador), será o último dia de trabalho da médica mineira Junice Moreira, 47, no posto de saúde da família. “Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano”, afirma.
O aviso da demissão partiu da Coofsaúde –cooperativa que faz o pagamento dos médicos que trabalham no município, por meio de contrato com a prefeitura. A Coofsaúde confirma a saída de Junice e também que, em seu lugar, entrará um profissional do programa federal Mais Médicos. A Prefeitura de Murici nega que o substituto de Junice será um médico cubano.
(…)
“Se possível, trocar todos”
Em Barbalha (a 564 km de Fortaleza), dois médicos contratados pela prefeitura serão demitidos para dar lugar a outros dois do Mais Médicos. É uma das quatro cidades do Ceará que confirmaram que farão a substituição. “Eles só serão dispensados quando os novos se apresentarem, para poder fazer a permuta”, afirmou a secretária-adjunta de Saúde do município, Desirée de Sá Barreto.
(…)
Dos 42 médicos que atuam na atenção básica do município, metade, segundo a Secretaria de Saúde, não é concursada. A ideia é substituí-los gradativamente pelos contratados pelo ministério. “Se fosse possível, botaríamos todos [pelo] Mais Médicos, porque não teríamos o custo do salário mensal dos profissionais.”
(…)
Por Reinaldo Azevedo


O PSDB e o PPS vão pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a vergonhosa votação em que a Câmara dos Deputados salvou o deputado Natan Donadon (RO) da cassação, nesta quarta-feira.
Os partidos argumentam que, em caso de condenação à prisão, a perda do mandato deve ser automática porque a sentença implica na perda dos direitos políticos. Caberia à Mesa Diretora da Câmara apenas cumprir a cassação, seguindo a decisão da Justiça. Fonte: Veja
Esta imagem deveria envergonhar todos os cidadãos brasileiros. O deputado federal Natan Donadon volta algemado para a prisão após a votação em que seus pares mantiveram o seu mandato parlamentar. Seus pares que deveriam, como rle, estar na cadeia.
Nossa constituição é clara ao determinar que um parlamentar condenado perca seus direitos políticos e o seu mandato. Mas no Brasil do PT, nem com o povo nas ruas, as nossas leis e a  constituição são respeitadas.
NO DIA SETE DE SETEMBRO TOMEMOS ÀS RUAS NOVAMENTE PROTESTANDO CONTRA A IMPUNIDADE DOS CORRUPTOS, EXIGINDO A PRISÃO IMEDIATA DOS MENSALEIROS.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Dias Tofolli desconhece o que seja ética e conflito de inetresses,

Toffoli durante sessão de julgamento do mensalão - Ed Ferreira/AE
Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas.
Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora.
É inconcebível que um juiz da mais alta corte do Brasil receba favores de uma instituição a qual depende da decisão deste juiz sobre uma ação movida contra a instituiç!ao.
Dias Tóffoli nunca poderia receber favores ou negociar um empréstimo vultoso de uma instituição que está sendo processado e do qual ele é o julgador. Isto é conflito de interesses, anti-ético e imoral.
Não podemos aceitar que podridão moral continue tomando conta de todas as instituições. Temos que remover as maçãs  podres do STF, como Dias Toffoli, Lewandawski e Barroso.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Editorial da Rede Bandeirantes


Confira, abaixo, a opinião do Grupo Bandeirantes sobre a relação do Brasil com a Bolívia e o caso envolvendo um senador boliviano que viajou para o Brasil com a ajuda de diplomata brasileiro. 

Quando as tropas de Evo Morales invadiram a área da Petrobras na Bolívia, no episódio da expropriação da refinaria, o nosso governo, não só desculpou a ação do vizinho – como quase pediu desculpas pelo incômodo.

Mas a subserviência de Brasília diante do governo Evo Morales nos reservaria outros episódios vergonhosos – como negociar o preço do gás atendendo mais aos interesses bolivianos do que aos brasileiros. 

Ou como engolir o desrespeito de agentes de La Paz vasculhando o avião de autoridades brasileiras. Mas nessa já longa história de rendição aos desejos do presidente Morales, nada foi tão covarde como aceitar medrosamente que um salvo-conduto não fosse concedido ao ex-senador da oposição boliviana - finalmente resgatado graças a algumas ações individuais.

E só falta agora extraditá-lo para completar o descalabro. Além da humilhante posição brasileira em si, nosso país se constrangeu também pela traição de uma história ética e humanitária que sempre marcou o Itamaraty.

Era um orgulho para os brasileiros. Agora, é uma vergonha.

Esta é a opinião do Grupo Bandeirantes.

Xenofobia Petists


Importação de médicos cubanos como se fossem mercadoria fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Não bastasse a importação de médicos estrangeiros através do programa Mais Médicos violar nossa legislação trabalhista e a Constituição, este acordo, em especial com Cuba, fere diversos dispositivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vejamos:

Artigo XIII
        1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.    
        2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Os médicos cubanos obrigatóriamenta, ficarão confinados em seus alojamentos, sendo impedidos de qualquer relacionamento com outras pessoas fora de seu grupo. Caso solicitem asilo ao Brasil serão imediatamente deportado de volta a Cuba,

Artigo XIV
          1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.    
        2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Como mencionado anteriormente, segundo declaração do Advogado Geral da União, qualquer cubano que solicitar asilo ao Brasil será imediatamente deportado de volta a cuba. O cubano não terá nem direito a que seu caso seja examinado pelas autoridades brasileiras.

Artigo XIX
        Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Os médicos cubanos estão proibidos de falar com a imprensa ou manter qualquer relacionamento, que não o profissional, com qualquer outra pessoa fora de seu grupo.

Artigo XXIII
        1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.    
        2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.    
        3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.    
        4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.

O acordo com Cuba fere em especial o item 2 - igual remuneração por igual trabalho - O médico de outra nacionalidade receberá R$10.000,00 mais despesas, enquanto que o médico cubano, pelo mesmo trabalho, receberá R$2.000,00 sendo R$1.300 entregues a sua família em Cuba e R$700,00 no Brasil Este acordo fere o princípio da isonomia salarial/

Me impressiona o silêncio de muitos diante de tantas infrações a lei brasileira e a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Por que não protestamos nas ruas diante esta situação em que seres humanos estão sendo comercializados pelo governo de Cuba como mercadoria, onde o governo cubano aufere lucro fabuloso sobre este negócio.

Nossa passividade é uma VERGONHA.



Pronunciamento infeliz do Senador Cristovam Buarque

80% dos equipamentos que usamos são importados. Por que a gente pode importar um equipamento de ressonância magnética e não pode importar um médico? Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)

Os médicos cubanos são seres humanos e não mercadoria para serem importados ou exportados. 

  • Não somos contra a vinda de médicos de Cuba ou de qualquer lugar do mundo, somos contra a forma como estão vindo para o Brasil, uma forma indigna e desumana. 
  • Médicos estão vindo trabalhar no Brasil sem que tenham aferida sua capacidade técnica através do exame revalida. Qualquer profissional que venha do exterior trabalhar no Brasil tem que, obrigatóriamenta, revalidar seu diploma. O governo atropela a lei ao permitir que médicos venham trabalhar aqui sem comprovação de sua capacidade técnica.
  •  A legislação trabalhista brasileira proíbe terceirização na atividade fim. Ora, o acordo co Cuba é uma  terceirização, onde o governo cubano é o empregador e o SUS ou o governo brasileiro o tomador dos serviços. Como a finalidade de SUS é a prestação de serviços médicos, o governo não poderia terceirizar atividade fim para Cuba. Novamente a lei foi atropelada.
  • Princípio de isonomia salarial – Nossa legislação também prevê que para trabalhos iguais salários iguais. Como o governo vai justificar o  salário de R$10.000,00 para um médico espanhol e R$ 2.500,00 para um médico cubano quando os dois fazem o mesmo trabalho? De novo nossa legislação trabalhista está sendo atropelada.
  • Os médicos cubanos são proibidos de trazer suas famílias
  • São proibidos de deixar seu acampamento para lazer
  • São proibidos de se relacionar com os "nativos"
  • São proibidos de falar com a imprensa
  • Se pedirem asilo ao Brasil serão imediatamente deportados para Cuba.
Senador, eu esperava do senhor uma posição mais firme em defesa da dignidade humana.

Finalmente, sendor, se importamos automóveis do exterior, por que não podemos importar senadores da Noruega?

Brasil inaugura de novo o tráfico de escravos

A questão dos médicos cubanos


Transcrito de Libertários
O Brasil recentemente descobriu que Cuba, além de exportar açúcar, níquel, tabaco e peixe, também está pronta para exportar pessoas a qualquer momento, tendo à tira-colo 4 mil médicos descartáveis para enviar para o Brasil.
A importação de médicos cubanos é uma das medidas mais cretinas, abjetas e ultrajantes tomadas pelo governo do PT em todos os anos em que eles controlaram a máquina estatal brasileira. E a concorrência era forte.
Os quatro mil médicos que virão para o Brasil receberão uma “bolsa” (porque não é permitido falar “salários” na ilha da fantasia castrista) de R$ 10 mil reais. Sete mil desses dez vão ficar nas mãos do governo cubano, R$ 2.300 devem, em tese, ficar com a família do médico cubano (que permanece refém em Cuba, para evitar que os cubanos sejam tentados pelas benesses que existem fora da ilha prisão), que por sua vez só deve embolsar 700 reais.
O governo brasileiro alega que isso não configura contrato de escravidão, e a imprensa chapa-branca e os papagaios do sistema estavam prontos para aceitar a versão oficial – e daí nós vemos que todas as afetações de denúncias da “mais-valia” são puro projeto político para a corja que governa o Brasil. Se 90% de expropriação do produto do trabalho não é mais-valia, esse termo perdeu a relevância. O PT pode começar a queimar a obra de Karl Marx.
Aparentemente, também, o governo brasileiro está relaxando as diretrizes de sua campanha contra o tráfico internacional de pessoas, porque o que está sendo empreendido na chamada “segunda fase” do programa Mais Médicos não é menos do que coação em massa dos indivíduos cubanos, além de uma estratégia de ludibriação do povo brasileiro.
O programa não só não se trata de resolver a questão médica do Brasil (caso fosse esse o objetivo, bastaria relaxar as restrições para o exercício da medicina e diminuir os requisitos de capitalização de planos de saúde, por exemplo; Dilma Rousseff estava mais do que disposta a fazer isso – no caso dos cubanos, claro, que foram dispensados do exame de revalidação do diploma). A questão aqui é um atentado contra os direitos humanos dos cubanos, usados como peões num tabuleiro geopolítico, e uma tática ridícula para canalizar dinheiro dos brasileiros (28 milhões de reais por mês) para o governo castrista.
Esse programa deve ser abortado imediatamente.
E deve ser abortado mais rápido do que os fetos doentes são abortados em Cuba para que o governo maquie as estatísticas de mortalidade infantil do país.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Ainda os médicos cubanos

É isto mesmo PT?



Follow · August 22 

Deixa eu ver se entendi... então o Governo Federal traz para o Brasil médicos estrangeiros incapacitados, sem revalidação de diploma e joga estes profissionais despreparados para atender o povo no SUS, além de deixar nossos hospitais públicos caindo aos pedaços, e enquanto isso, investe dinheiro no Melhor e mais Caro Hospital Privado do Brasil, que funciona com tecnologia de ponta e conta com uma mão de obra extremamente qualificada, e que "coincidentemente" é o Hospital para onde vão nossos gloriosos políticos, é isso mesmo, PT???

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Mais Fatos e Menos Propaganda – A verdade sobre os Médicos no Brasil



Uma tentativa de breve texto para elucidar a realidade dos Médicos no BrasiL

No dia 06 de maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, anunciou a intenção de “importar” (termo utilizado) 6 mil “médicos cubanos” para trabalhar em “áreas carentes” do Brasil, sem exigência do “Revalida”.  O argumento utilizado foi que existe carência de médicos no país, e gerou-se o embrião de mais uma crise dentre as várias outras que atingem o governo federal atual.
“Médicos cubanos”, “Revalida”, “áreas carentes”, termos que vêm sendo usados exaustivamente na mídia, que tentarei explicar o contexto o qual eles pertencem.
 Os parágrafos seguintes dispõe de alguns números que podem parecer um monte de dados, mas estão dispostos de forma sucinta para que cada um possa tirar suas próprias conclusões.
Primeiramente, o Brasil dispunha, em outubro de 2012, de 388.015 médicos, sendo que em um ano (entre outubro de 2011 e outubro de 2012) formaram-se 16.277 novos médicos, conferindo um aumento anual de 4.36%.
De 1970 até 2012, a população brasileira aumentou 101.84%, enquanto o número de médicos aumentou 557.72%, cinco vezes mais.
O número de faculdades de medicina no Brasil cresceu 82% nas duas últimas décadas, chegando a167 no ano de 2007, levando o país para a segunda posição mundial em número de cursos de graduação na área, perdendo apenas para a Índia, que possui 222 cursos para uma população de mais de 1 bilhão de pessoas. A China e os EUA possuem, respectivamente,  150 e 125 faculdades de medicina.
O Brasil dispõe de 2,0 médicos por 1.000 habitantes, segundo o último senso de demografia médica do Conselho Federal de Medicina, sendo 1,01 na região Norte, 1,2 no Nordeste, 2,67 no Sudeste, 2,09 no Sul e 2,05 na região Centro Oeste. No Distrito Federal, berço do governo, a taxa é de 4,09médicos por 1.000 habitantes, a mais alta do país.
Mantendo o ritmo atual de formação de profissionais, o Brasil atingirá 500 mil profissionais daqui a sete anos (em 2020) com uma taxa de 2,41 médicos por 1.000 habitantes, semelhante à atual taxa americana.
Porém, a OMS recomenda 1.0 médico por 1.000 habitantes. Olhando apenas pelos números, estamos duas vezes acima do recomendado, e prontos para alcançar (e ultrapassar) os americanos em 07 anos.
Ainda assim, não há médicos em muitas regiões do Brasil, especialmente as carentes, e por carentes não pensem em uma aldeia no Acre, pois em regiões metropolitanas de grandes metrópoles também não se encontram profissionais. E reforçando, o Brasil forma 16.277 novos médicos por anoatualmente. Então, por quê há carência de médicos?
Salário? Muitos já ouviram falar de salários de R$ 30 mil oferecidos para médicos no interior do Pará, ou R$ 15 mil de uma cidade no interior de algum estado do sudeste.
Pois bem, tais salários oferecidos não dispõe de direitos trabalhistas, leiam-se férias, 13º salário e quaisquer outro direito que qualquer trabalhador brasileiro tem. Não existem garantias ou contratos. A maioria é verbal e o médico é o único responsável pelas vidas daquela região. Você toparia perder uma mãe e um filho em um parto,  por R$30 mil?
Se topasse, você também não receberia R$ 30 mil. As prefeituras que oferecem salários extremamentes altos geralmente honram apenas o primeiro mês, as vezes o segundo, e atrasam e/ou simplesmente não pagam os meses seguintes. Em uma média aritmética de um atraso de quatro meses, o salário real cai para 25%. Como não existem contratos, garantias, direitos trabalhistas, fica tudo por isso mesmo.
Não menos importante, falta infra-estrutura. Não estamos falando de ressonância magnética ou medicina nuclear, e sim de um ultra som para fazer pré natal, exame de sangue e raio x para diagnosticar pneumonia, remédios básicos para trata-la e, o mais importante, outros profissionais da área de saúde.
Médico não trabalha sozinho, os vetos do ato médico estão aí pra provar. Não fazemos partos ou cirurgias sem enfermeiras, não sabemos fazer fisioterapia, não sabemos estimular crianças com dificuldades ou necessidades especiais, dietas para tratar diabéticos ou obesos. E obviamente, a única coisa que sabemos sobre higiene bucal é escovar os dentes.
A imagem do médico sozinho carregando a própria maleta na porta de uma casa é uma realidade de uma época que a medicina não conhecia nem sabia tratar nada do que ela tenta cuidar hoje.
O governo conhece toda essa realidade, e os médicos também.
Por isso os médicos estão propondo, há dez anos, uma solução para, pelo menos, as garantias trabalhistas, apresentando ao governo federal um plano de concurso público com carreira de estado para os médicos,  nos moldes dos que ocorrem com juízes, que teriam estabilidade e garantia de carreira para se fixarem no interior com suas famílias.
Porém, após dez anos, a solução subitamente emergencial apresentada pelo governo, segundo os fatos, foi a importação imediata de médicos estrangeiros, cubanos ou não, para suprir a carência destes profissionais. Nenhuma vírgula foi dita sobre maiores ou melhores investimentos no SUS e em sua infra-estrutura ou sobre os outros profissionais da área de saúde.
Mas, para um médico estrangeiro trabalhar no Brasil, este precisa antes fazer um examechamado Revalida, que é uma prova de conhecimentos médicos para avaliar se o conteúdo adquirido em outro lugar do mundo é suficiente à realidade brasileira. Apesar do corpo humano ser o mesmo, o ambiente difere, e muito, de um país para o outro. E é dele que contraímos as doenças. Febre amarela, por exemplo, é muito conhecida pelos médicos na região norte do Brasil. Agora pergunte para um argentino, americano, europeu, ou mesmo um gaúcho. Não é uma doença comum nessas regiões, assim como nelas existem as mais comuns. E há o idioma. Existe uma diferença entre saber o que é uma dor epigástrica e um bucho doído. O índice de reprovação nas últimas provas do Revalida atingiram 92%.
Para driblar o possível imbroglio que uma reprovação em massa poderia causar, o governo criou outra solução, e literalmente driblou o Revalida. Os médicos que estão aportando no país nãoprecisarão fazer a prova e terão um registro profissional provisório, que não existe e não está previsto de existir nos Conselhos Regionais de Medicina. Não é como uma Carteira Nacional de Habilitação Provisória, onde há um limite de erros para você não perdê-la.
Quanto à remuneração, ofereceram bolsas de R$10 mil reais, chegando a R$30 mil reais em regiões inóspitas.
Perceberam o termo “bolsa”? Por que não “salário”? Simplesmente porque os médicos não terão direitos trabalhistas, e se permanecerem menos de três anos, terão de devolver o dinheiro. Qual o nome de trabalho sem direitos e de graça, caso alguém desista?
Sabe-se que o governo federal irá pagar R$511 milhões para Cuba, pelos médicos cubanos, porém o governo brasileiro não sabe quanto será repassado ao médico cubano. O salário de um médico cubano, em Cuba, é de aproximadamente R$60,00 (sessenta reais).
Os cubanos são os únicos que irão para o interior, carente de infra- estrutura, simplesmente porquê eles não dispõem de opção de escolha, também conhecida como liberdade.
E, finalmente finalizando, 4.000 cubanos? Isso aumentaria  a taxa atual de médicos no Brasil de2,0 para apenas 2,02 por 1.000 habitantes, sem alterar mais nenhum aspecto o sistema público de saúde.
Com uma conta matemática simples e não eleitoral, ao final de 2014, sem os médicos cubanos, a taxa de médicos no Brasil já seria de 2,08 por 1.000 habitantes (com os 16.277 novos formandos anuais) e os R$511 milhões poderiam ser investidos, com folga, em hospitais, outros profissionais e, tão importante quanto e tão aclamado nas manifestações, educação para, quem sabe, os futuros governos saibam fazer contas básicas em vez de eleitorais.


João Paulo Gonzaga de Faria é médico, residente em Genética Médica no Hospital das Clínicas da UFMG

Ato de heroismo pela causa humanitária


O nosso representante diplomático na Bolívia, Ministro Eduardo Sabóia, deveria ser condecorado por seu ato de coragem, ao trazer para o Brasil o Senador boliviano Roger Pindo Molina asilado na embaixada Brasileira a 455 dias. 

Molina recebeu asilo pelo governo brasileiro, e Evo Morales, presidente da Bolívia, ignorando tratados internacionais, se recusava a dar salvo conduto para que Molina pudesse vir para o Brasil.

O Itamaraty nunca moveu uma palha sequer para precionar Evo Morales a emitir o salvo conduto Eduardo Sabóia, em um ato de coragem transportou Molina para o Brasil em um carro diplomático com a escolta de dois fuzileiros navais brasileiros.

Sorte que no Brasil ainda temos gente de coragem como Sabóia, que certamente será punido pelo Itamaraty por praticar um ato de heroísmo.

sábado, 24 de agosto de 2013

Governo abre mão da soberania nacional


Apesar de trabalhar no Brasil, os médicos cubanos que o Ministério da Saúde começou a "importar" entre governos, estarão sujeitos às leis trabalhistas de Cuba. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os cubanos, que começam a chegar este fim de semana ao Brasil seguirão as normas éticas e os códigos penais e civis brasileiros, mas apenas isso. Fonte: Estadão

De novo, o governo brasileiro, subserviente a Cuba, abre mão de nossa soberania e atropela a legislação trabalhista brasileira.

Diz a nossa jurisprudência:

"Lei de proteção que regerá a relação jurídica de emprego. A lei do lugar onde executado o contrato de trabalho será aplicada por força do princípio da lex executionis" ( TST – E-RR 6.641/83, Mendes Cavaleiro. Ac. TP 1.900/87)

"Principio da lex loci executionis. A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no pais de prestação de serviço e não por aquelas do local de contratação" (TST, RR 1.318/90.0, Francisco Leocádio, Ac. 2º T. 5.789/92)

Portanto, segundo a nossa jurisprudência, os médicos cubanos, prestando serviços no Brasil, devem ser regidos pela legislação trabalhista brasileira, e não a cubana.

Princípios como isonomia salarial, concurso público, revalidação de diploma, entre outros, devem ser observados.

Não podemos permitir que o governo petralha abra mão de nossa soberania a favor de Cuba.



sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Médicos Cubanos


Brasil negará asilo a médicos cubanos

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta sexta-feira que médicos cubanos que tentem permanecer no Brasil após o final do convênio com o governo não terão direito a asilo e serão forçados a retornar a Cuba. Fonte: Folha.com

O Brasil até hoje sempre recebeu bem a todos que aqui buscam refugio e asilo e oportunidade de uma vida melhor. Criminosos comuns como Biggs e o italiano Cesare Battisti puderam e podem viver exilados no Brasil.

Mas a subserviência do governo petralha a ditadura sanguinária de Fidel Castro impede que se conceda asilo aos médicos cubanos em busca de liberdade.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
..........
- concessão de asilo político.

Esta atitude é claramente contrária aos ditames constitucionais segundo os quais:

Temos de, com urgência, nos livrarmos deste governo corrupto comprometido com uma das mais sanguinárias ditaduras do mundo atual.

Brasil conivente com a escravidão


A ilegalidade da importação de médicos cubanos

Para quem conhece um pouco da legislação trabalhista brasileira, salta aos olhos a ilegalidade do acordo com Cuba da importação de médicos cubanos pelos seguintes motivos:

1. A terceirização não é possível na atividade-fim da saúde e do empresa tomadora. Ora, a atividade fim do Ministério da Saúde e do SUS é de atendimento médico e a saúde da população. Logo, se assim ocorrer, também haverá a imposição do vínculo de emprego com o tomador dos serviços (Súmula n. 331, III do TST).

2. Diferentemente do que ocorre na iniciativa privada, a contratação irregular (terceirização fraudulenta ou terceirização impossível) de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego diretamente com a administração pública (art. 4º, parágrafo único, IN n. 3; Súmula n. 331, II), isso porque a contratação de trabalhador sem concurso público pela administração pública direta e indireta é nula (art. 37, II, § 2º, CF; Súmula n. 363, TST; Súmula n. 685, STF).[1]

3. Apesar da contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não implicar na geração de vínculo de emprego com ente da Administração Pública, pela aplicação do princípio da isonomia, tem-se o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções. É um desdobramento da aplicação analógica do art. 12, a, da Lei n. 6.019, de 3.1.1974 (OJ n. 383, SDI-I, TST). Portanto as condições contratuais dos médicos cubanos devem ser idênticas a dos médicos brasileiros prestando serviços iguais. O Ministro da Saúde, Padilha, afirmou que não sabe quanto os médicos cubanos vão receber do governo cubano.

4. Deve haver a aplicação do salário eqüitativo ou isonômico, visto que é inadmissível uma descriminação socieconômica, o que fere a própria dignidade do trabalhador. A terceirização não pode ser vista como um mecanismo de aviltamento de salários e do padrão social dos trabalhadores. Logo, se o médico brasileiro recebe R$10.000,00 mensais, o médico cubano deve receber o mesmo valor pelo mesmo trabalho.

5. O Enunciado n. 16 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho (realizada em nov./07) enuncia:
“I – SALÁRIO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Os estreitos limites das condições para obtenção da igualdade salarial estipulados pelo art. 461 da CLT e Súmula n. 6 do Colendo TST não esgotam as hipóteses de correção das desigualdades salariais, devendo o intérprete proceder à sua aplicação na conformidade dos artigos 5º, caput, e 7º, inc. XXX, da Constituição da República e das Convenções 100 e 111 da OIT. II – TERCEIRIZAÇÃO. SALÁRIO EQÜITATIVO. PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO. Os empregados da empresa prestadora de serviços, em caso de terceirização lícita ou ilícita, terão direito ao mesmo salário dos empregados vinculados à empresa tomadora que exercerem função similar”.

O governo do Partido dos TRABALHADORES, portanto, com a importação de médicos cubanos da forma que está fazendo, fere não só a legislação trabalhista como também a própria constituição.

Contratação dos médicos cubanos: o que há por trás disso?


Transcrito de Notalatina 

A propósito do burburinho que se formou a respeito da contratação de 6.000 médicos cubanos pelo Governo brasileiro, quero tecer alguns comentários e informar algumas coisas que me foram reveladas por um médico cubano, amigo meu de longa data. Por questão de segurança, pois ele ainda tem familiares vivendo na ilha-cárcere como “refém”, passo a chamá-lo de “Ernesto”. 

Ernesto formou-se em 1984 numa faculdade de medicina de Havana. Naquela época ainda não existia a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), que só foi fundada em 1999 e hoje produz médicos em série, como numa fábrica. Conta-me ele que em seu tempo o curso era em 6 anos, como aqui, mas que todos os formandos se graduavam como “médico da família” e quem quisesse se especializar em outro ramo da medicina teria que cursar mais 3 anos na especialidade escolhida. Desses 6 anos, desde o primeiro até o terceiro ano constava no currículo o estudo do marxismo-leninismo, como materialismo dialético, materialismo histórico e ainda história do movimento operário cubano e da “revolução de Fidel”. Essa escola, entretanto, e apesar do ódio visceral aos norte-americanos, seguia o currículo e a bibliografia da Escola Norte-Americana de Medicina, pois Fidel seguia as política e ideologia da extinta URSS mas sabia que a medicina mais avançada era a ianque.

Quando já havia cumprido sua especialização em gastroenterologia (3 anos), Ernesto decide sair de Cuba a qualquer preço, quando uma amiga lhe fala que estavam enviando médicos para outros países. Não era condição sine qua non, mas davam preferência àqueles que fossem filiados ao Partido Comunista. Ele recebeu uma proposta de filiação e, por incentivo da família, como uma maneira de escapar da ilha, filia-se e é enviado para trabalhar em Pernambuco (PE) em 1997, num convênio firmado entre o Ministério da Saúde do governo de FHC e Cuba, o “programa médico de saúde da família”. A seleção foi feita em Miramar, num organismo estatal chamado “Colaboração Internacional” que tem vários departamentos: Departamento África, Departamento Caribe, Departamento América Latina, etc., e durante a entrevista foi-lhe dito que teria que, “nas horas vagas”, trabalhar como “comissário político”, ao qual ele recusou-se. 

Durante sua permanência em PE, ele foi alocado na prefeitura de uma cidade do interior, recebendo uma casa para morar com mais outras pessoas e uma empregada, alimentação e o salário de R$ 700,00. O governo federal pagava à Embaixada de Cuba por cada médico a importância de R$ 3.000,00, que repassava à prefeitura a parte correspondente a cada médico, ficando com um lucro de mais de 100%.

Com a criação do programa “Barrio Adentro”, criado por Chávez e Fidel Castro em 2002, conta-me Ernesto que o curso de medicina da ELAN sofreu um processo de “aceleração” e agora forma-se um médico em “Medicina familiar-comunitária” em 5 anos, quer dizer, em apenas dois anos, uma vez que os outros 3 são de doutrinação ideológica porque o objetivo não é formar médicos e sim “comissários políticos”. E as provas disto abundam, conforme pode-se ver nos vídeos que seguem.

Neste primeiro vídeo, vários estudantes brasileiros da ELAN dão seus depoimentos sobre sua experiência de estudar em Cuba. Desde 1999 o PT e Cuba, seu sócio no Foro de São Paulo (FSP), firmaram o primeiro convênio para enviar estudantes brasileiros para estudar na recém-inaugurada ELAM - talvez até tenha sido uma concepção do próprio FSP - como bolsistas, cujo edital de seleção todo ano é publicado pelo site do PT, conforme pode-se ler aqui. Para concorrer a uma dessas bolsas é condição indispensável ser filiado ao PT ou ao MST, conforme comprovam o edital e o vídeo.

Nestes depoimentos, todos os estudantes afirmam ser militantes do braço armado do PT, o MST, e a última a dar seu depoimento confirma o que me informou Ernesto mais acima. Diz a estudante esta pérola: “Espero voltar para meu país e implantar esta semente revolucionária que estou vivenciando aqui e que está me nutrindo”.





No vídeo seguinte temos uma explicação sucinta do ex-espião cubano Uberto Mario, sobre como começou o programa “Barrio Adentro”. Sobre este senhor, o Notalatina fez uma edição em 26 de novembro de 2007mas que não chamou a atenção de ninguém, apesar da extrema gravidade, pois os brasileiros não estavam interessados em saber o que se passava na Venezuela que eu vinha denunciando há anos. Agora, com a vinda desses 6.000 agentes castristas ao Brasil, é possível que desperte a curiosidade negligenciada antes... Vejam as denúncias que Uberto faz:



Nesse próximo vídeo um médico venezuelano que “desertou” e hoje vive nos Estados Unidos, conta como era sua vida na Venezuela. Saliento que a maioria dos médicos (ou profissionais de outras categorias) cubanos se submetem a sair do país deixando alguém da família como “refém” (também foi assim com Ernesto), na esperança de fugir do “paraíso” e pedir asilo em outro país. O Dr José Luis de la Cruz, entrevistado nesse vídeo, conta - e confirma o que disse Ernesto - que ao chegar na Venezuela recebeu um lugar para morar, alimentação e um salário que era, no seu caso, U$ 160 dólares, enquanto Chávez pagava a Fidel U$ 800 a U$ 1.200 dólares por pessoa. Da idéia de liberdade, o Dr José Luis só soube quando deixou a Venezuela, pois segundo o “regulamento”, eles têm que voltar para seus alojamentos às 5 h. da tarde e de lá não podem mais sair. Mas assistam ao vídeo e conheçam as barbaridades que sofrem esses cubanos no vídeo abaixo: 




E, finalmente, convido-os a assistir esse vídeo do ex-espião Uberto Mario que publiquei em 2007, sobretudo a partir do minuto 8:55, onde ele fala sobre como os médicos cubanos são controlados e espionados até em seus telefonemas pela Embaixada de Cuba que retransmite TUDO para o controle dos ditadores Castro.

Ernesto me contou ainda que o “encurtamento” do curso da ELAM, além do objetivo de doutrinação ideológica, impede a validação dos diplomas nos países de destino, de modo a que “seus agentes” não desertem como fizeram tantos já desde a Venezuela. Ele me confirmou também que os médicos que foram para a Venezuela têm seus passaportes retidos pela Embaixada e, do mesmo modo que conta Uberto Mario nesse vídeo, recebem cedulação venezuelana para poder votar, um documento que não tem qualquer valor legal fora da Venezuela. 

Depois de juntar e analisar todos esses dados, me parece que algumas coisas ficam claras. A vinda desses médicos cubanos ao Brasil serve a alguns fins: fazer doutrinação marxista e enaltecer a revolução cubana e, de passagem, enaltecer o governo brasileiro angariando votos para as eleições de 2014. Como a “eleição” de Maduro está ameaçada, pois a oposição desta vez não aceitou calada a monumental fraude, os Castro querem se assegurar de que se perderem essa “boca” terão outra na reserva, afinal, esses 6.000 médicos cubanos vão custar aos cofres públicos, isto é, o nosso bolso, a bagatela de U$ 792 milhões. Se considerarmos o dólar a R$ 2,00, o custo aproximado será de UM BILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MILHÕS DE REAIS, que poderiam construir ambulatórios e hospitais nos locais menos assistidos, pois os médicos brasileiros não querem ir para os rincões mais distantes por FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO!

E para terminar, os questionamentos que me inquietam são: “quem” vai espionar esses médicos no Brasil? Já temos espiões instalados aqui de maneira encoberta e a sociedade que vai pagar esta farra não sabe? Onde vão ficar os “censores”, em um comando central na Embaixada em Brasília ou cada cidade vai ter seu corpo pessoal de espiões? Mais do que saber se esses médicos vêm tratar diarréia, catapora ou pressão alta, é preciso saber dessas questões político-ideológicas e de espionagem, pois se não cuidarmos, não tarda em acontecer o mesmo que na Venezuela que já é uma colônia de Cuba. Se você ama o Brasil, pense nisso. Quero agradecer a Christoffer Alex Souza Pinto pela inestimável ajuda que me prestou. Fiquem com Deus e até a próxima!


quinta-feira, 22 de agosto de 2013

A Visão do Leitor


Anônimo José de Araújo madeiro disse...
COMO NA VENEZUELA, VEM AI OS GUERRILHEIROS CUBANOS TRAVESTIDOS DE MÉDICOS: 

Médicos Cubanos e Vetos da Dilma Rousseff:

Helena, Ricardo e demais amigos: O Congresso Nacional se vendeu e aprovou os vetos da Dilma, incluindo os vetos contra o ATO Médico. Ontem, o Ministro Padilha confirmou que vai trazer 4000 médicos cubanos, para atuarem em áreas remotas do nosso país, com salários de R$ 10 mil, que serão repassados para os Ditadores Cubanos, conforme notícias do Telejornal e através da OPAS, como acontece na Venezuela. O Ditador Cubano, fica com 70% dos salários do Médicos. Confirmando o que já prevíamos. Virão guerrilheiros cubanos, com títulos de Médicos, para fazerem a cabeça do povo, como na Venezuela. Esses parlamentares brasileiros da atualidade são uma vergonha. E nós temos que reagir. Os Conselhos de Medicina não devem reconhecê-los como médicos e nós nem assinaremos atestados de óbitos dos pacientes que não acompanhamos e também não daremos prosseguimentos as condutas iniciadas por eles. É a Ditadura do PT que vai se montando, vai ajudando à Cuba sobreviver e o Congresso Brasileiro, com outros órgãos estatais e até mesmo da imprensa são coniventes. Abs, Madeiro.